0005445-42.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

EUNICE NEVES LOPES GONDIM

CPF 339.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:19

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 22:24

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 22:24

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 07:32

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERIDO: B1TAM Linhas Aéreas S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa. P.R.I. Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0005445-42.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo -

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 11:41

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•13/12/2024, 12:55

Ata de Audiência (Outras)

•04/02/2025, 11:14

Interlocutória

•10/02/2025, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2025, 13:57

CARIMBO

•01/06/2025, 16:24