0700602-03.2024.8.01.0002

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

Gilberto Matos de Araújo

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Partes do Processo

JOSE CLERTON DA SILVA CABRAL

CPF 945.***.***-87

Autor

MARIA TATIANA DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-89

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

NAFIS GUSTAVO SILVA BRAGA

OAB/AC 6405•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 07:00

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2025, 12:04

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

25/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:49

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:19

Mero expediente

09/06/2025, 15:37

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:18

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

14/05/2025, 08:17

Transferência de Processo - Saída

14/05/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:12

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/05/2025, 11:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/05/2025, 10:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•30/04/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#22

•09/06/2025, 15:37

TipoProcessoDocumento#373

•12/08/2025, 12:04