0717454-08.2024.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 92.411,63

Orgao julgador

Eva Evangelista de Araujo Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA COSTA DE ARAUJO

CPF 078.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/AC 6242•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO

OAB/AC 6170•Representa: ATIVO

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/AC 6160•Representa: PASSIVO

FRANCISCO EDUARDO DA NÓBREGA PEREIRA

OAB/RN 5038•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:05

Transitado em Julgado em "data"

31/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 04/10/2025.

04/10/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/10/2025, 09:50

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:56

Mérito

02/10/2025, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:56

Para Julgamento

22/09/2025, 08:49

Documentos

Interlocutória

•06/05/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#779

•19/09/2025, 18:19

TipoProcessoDocumento#536

•03/10/2025, 09:50