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0701531-73.2023.8.01.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 29.088,57
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez
Partes do Processo
JOSE DE LIMA FERREIRA
CPF 196.***.***-97
Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
Advogados / Representantes
ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA
OAB/AC 3224•Representa: ATIVO
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/AC 4861•Representa: ATIVO
BRUNO JOSE VIGATO
OAB/MG 111386•Representa: ATIVO
ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA
OAB/CE 23828•Representa: ATIVO
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: José de Lima Ferreira - Apelante: José de Lima Ferreira - Apelado: Banco Pan S.A - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Ana Clara Rangel de Lima (OAB: 5998/AC) - Roberta Sacchi Carvalho (OAB: 301189/SP) - Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: Nº 0701531-73.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: José de Lima Ferreira - Apelante: José de Lima Ferreira - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Considerando a manifestação da Procuradoria de Justiça às pp. 696/718, Nº 0701531-73.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se o autor/Apelante José de Lima Ferreira, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, na forma do art. 71 do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso adesivo inte

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: José de Lima Ferreira - Apelante: José de Lima Ferreira - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, nos termos do art. 46, § 2º, do RITJAC. 2. Após, efetue-se a conclusão para elaboração de voto e julgamento. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 447 Nº 0701531-73.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: José de Lima Ferreira - Apelante: José de Lima Ferreira - Apelado: Banco Pan S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Ana Clara Rangel de Lima (OAB: 5998/AC) - Roberta Sacchi Nº 0701531-73.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: José de Lima Ferreira - Apelante: José de Lima Ferreira - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC/2015, concedo ao Apelante José de Lima Ferreira o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre as preliminares de impugnação à gratuidade judiciária e ausência de dialeticidade recursal, suscitadas nas contrarrazões do recurso adesivo (pp. 661/674). 2. Findo o pra Nº 0701531-73.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: José de Lima Ferreira - Apelante: José de Lima Ferreira - Apelado: Banco Pan S.A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Nº 0701531-73.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2025, 11:31

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 04:01

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 08:09

Juntada de Certidão

07/03/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José de Lima Ferreira - Requerido: Banco Pan S.A - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adeviso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB 23798/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) Processo 0701531-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 08:14

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:54
Documentos
Interlocutória
•16/02/2023, 09:06
Interlocutória
•17/04/2023, 09:48
Ato Ordinatório
•14/06/2023, 09:32
Interlocutória
•14/06/2023, 11:32
Ato Ordinatório
•05/07/2023, 12:16
Despacho
•24/07/2023, 10:03
Ata de Audiência (Outras)
•28/07/2023, 07:48
Ato Ordinatório
•22/08/2023, 13:06
Despacho
•27/11/2023, 10:08
Ato Ordinatório
•16/01/2024, 11:52
Despacho
•16/05/2024, 10:07
Interlocutória
•14/08/2024, 12:32
CARIMBO
•31/10/2024, 11:22
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 11:14