0714790-38.2023.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.005,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

REGINA PATRICIA LOPES DA SILVA SANTOS

CPF 434.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 21:03

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Regina Patricia Lopes da Silva Santos - Reconvindo: TAM Linhas Aéreas S.A - Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0714790-38.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Regina Patricia Lopes da Silva Santos em face de TAM Linhas Aéreas S.A., objetivando satisfação de crédito de indicado às pp. 147/150. Recebido o cumprimento de sentença, às pp. 147/150 sobreveio o pagamento do valor integral da dívida. É o relatório. Como se

26/03/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

25/03/2025, 08:47

Expedida/Certificada

25/03/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:18

Juntada de Outros Documentos

23/03/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Regina Patricia Lopes da Silva Santos - Reconvindo: TAM Linhas Aéreas S.A - 1) Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0714790-38.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de cumprimento de sentença formulado às pp. 147/150 referente a restituição monetária e dano moral. 2) Evolua-se a classe do feito no SAJ para cumprimento de sentença. 3) Intime-se o devedor para efetivar o p

20/03/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 10:56

Expedida/Certificada

19/03/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 15:16

Documentos

Interlocutória

•23/10/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 20:22

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2024, 09:31

Interlocutória

•29/03/2024, 16:36

CARIMBO

•28/06/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:07

Interlocutória

•14/03/2025, 12:52

CARIMBO

•19/03/2025, 10:56