0714179-51.2024.8.01.0001

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 32.350,04

Orgao julgador

Luís Vitório Camolez

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Partes do Processo

OCIMAR BATISTA DE FARIAS

CPF 217.***.***-06

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO GUIMARÃES DA SILVA

OAB/SC 62190•Representa: ATIVO

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/AC 3557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

16/03/2026, 07:53

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:20

Mero expediente

20/02/2026, 08:20

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

19/02/2026, 10:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

19/02/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:31

Gratuidade da Justiça

03/02/2026, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 11:10

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

08/09/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:33

Mero expediente

25/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•05/05/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#22

•25/08/2025, 11:32

Interlocutória

•03/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#22

•20/02/2026, 08:20