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0702964-12.2023.8.01.0002
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Pedro Henrique Melo Costa - Apelante: Jessica do Amaral Rodrigues - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - - Em observância ao Ofício Circular n° 50/2025, subscrito pelo Ministro Dias Toffoli, em que comunica a este Tribunal de Justiça, para os fins do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, os termos da decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo 1.560.244/RJ, mediante a qual foi deter INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702964-12.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -
19/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Henrique Melo Costa - Apelante: Jessica do Amaral Rodrigues - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Dá as partes por intimadas do teor do Despacho de página 190: "1. Nº 0702964-12.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Trata-se de pedido de suspensão do processo, formulado por GOL LINHAS AEREAS S.A, com fundamento na determinação proferida pelo Ministro Dias Toffoli no Recurso Extraordinário n. 1.560.244/RJ (Tema 1417). 2. Certifique a Secretaria Judiciária - SEJ
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Henrique Melo Costa - Apelante: Jessica do Amaral Rodrigues - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - * - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Bruno Amarante Silva Couto (OAB: 14487/ES) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Nº 0702964-12.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -
03/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Henrique Melo Costa - Apelante: Jessica do Amaral Rodrigues - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - 2. Nº 0702964-12.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Indefiro o pedido de suspensão já que até o atual momento não foi recebida por este Relator qualquer Comunicado Oficial oriundo do Supremo Tribunal Federal informando sobre a determinação de suspensão dos mencionados processos, conforme determina o art. 1037, § 8º, do Código de Processo Civil: "As partes dever
19/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Henrique Melo Costa - Apelante: Jessica do Amaral Rodrigues - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - * - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Bruno Amarante Silva Couto (OAB: 14487/ES) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Nº 0702964-12.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -
22/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/11/2025, 09:47Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/11/2025, 09:47Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 09:45Mero expediente
24/10/2025, 21:22Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025, 18:46Ato ordinatório
16/04/2025, 12:29Juntada de Petição de Apelação
03/04/2025, 04:29Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/03/2025, 03:45Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025, 14:52Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Pedro Henrique Melo Costa, Jessica do Amaral Rodrigues - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Jessica do Amaral Rodrigues e Pedro Henrique Melo Costa ajuizaram a presente ação de indenização por dano moral em face da GOL LINHAS AÉREAS S.A, aduzindo terem adquirido passagem aérea de São Luís (SLZ) x Brasília (BSB) x Cruzeiro do Sul (C Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0702964-12.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -
11/03/2025, 00:00Documentos
Despacho
•02/10/2023, 18:57
Despacho
•21/10/2023, 21:33
Ato Ordinatório
•15/12/2023, 14:14
Interlocutória
•05/09/2024, 21:49
Interlocutória
•26/11/2024, 22:08
CARIMBO
•25/02/2025, 10:37
Despacho
•24/10/2025, 21:22