0700289-05.2025.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 42.555,43

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

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Partes do Processo

ELYENARA RAYARA SOUZA GUERREIRO

CPF 016.***.***-59

Autor

ANTONIA RAFAELA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 703.***.***-31

Autor

ELIETE DE SOUZA E SOUZA

CPF 571.***.***-82

Autor

RAIMUNDO REGO DE OLIVEIRA

CPF 465.***.***-06

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES RODRIGUES DOS SANTOS NETO

OAB/MA 19785•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/11/2025, 09:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/11/2025, 09:35

Desapensado do processo numero_do_processo

25/11/2025, 00:00

Apensado ao processo

21/11/2025, 13:40

Processo Reativado

14/11/2025, 09:44

Desapensado do processo numero_do_processo

13/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/11/2025, 10:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/11/2025, 10:01

Ato ordinatório

05/11/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC), ADV: ARISTOTELES RODRIGUES DOS SANTOS NETO (OAB 19785/MA), ADV: ARISTOTELES RODRIGUES DOS SANTOS NETO (OAB 19785/MA), ADV: ARISTOTELES RODRIGUES DOS SANTOS NETO (OAB 19785/MA), ADV: ARISTOTELES RODRIGUES DOS SANTOS NETO (OAB 19785/MA) - Processo 0700289-05.2025.8.01.0003 (apensado ao processo 0700294-27.2025.8.01.0003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Elyenara Rayara Souza GuerreiroB0 - B1Antoni

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 08:43

Recebidos os autos

30/09/2025, 12:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:03

Documentos

Interlocutória

•10/03/2025, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2025, 09:39

CARIMBO

•06/05/2025, 13:15

Despacho

•08/07/2025, 20:21

CARIMBO

•05/09/2025, 10:33

Interlocutória

•30/09/2025, 12:32