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0721566-20.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 168.165,72
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
CPF 307.***.***-72
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/AC 4861•Representa: ATIVO
ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA
OAB/AC 3224•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 13:37Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 13:37Processo Reativado
05/12/2025, 11:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Henrique Pereira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000011333, com 5 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0721566-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Henrique Pereira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Da parte dispositiva Posto isso, com fundamento no art. 932, inc. IV, alínea b, do CPC/2015, nego provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença recorrida, que reconheceu a prescrição e extinguiu o processo com resolução do mérito. Considerando o não provimento do recurso e a manutenção da resolução de mérito originária, a qual MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0721566-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
18/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/07/2025, 08:24Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/07/2025, 08:24Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025, 03:18Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025, 15:09Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025, 05:27Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Henrique Pereira de SouzaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0721566-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
25/06/2025, 00:00Expedida/Certificada
24/06/2025, 10:09Ato ordinatório
24/06/2025, 09:26Juntada de Petição de Apelação
23/06/2025, 03:20Expedição de Certidão.
10/05/2025, 00:22Documentos
Interlocutória
•25/11/2024, 08:07
Despacho
•26/02/2025, 07:43
CARIMBO
•25/04/2025, 15:07