0703171-43.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 47.592,16

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

MARIA CLEILSA DELES DE OLIVEIRA

CPF 634.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

BANCO BMG S. A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO

OAB/AC 4768•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/PA 221386•Representa: PASSIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Cleilsa Deles de Oliveira - Apelado: Banco Agibank S.A - Apelado: Banco Bmg S. A - Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Apelado: Banco Pan S.A - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 10, do Código de Processo Civil). 4. Nº 0703171-43.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magist

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/10/2025, 07:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/10/2025, 07:30

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:29

Juntada de Acórdão

18/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 04:15

Juntada de Petição de Contra-razões

15/09/2025, 06:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Agibank S/AB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/PA), ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0703171-43.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 09:45

Ato ordinatório

09/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de Apelação

09/09/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Cleilsa Deles de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Agibank S/AB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - (...) Ante o exp Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/PA), ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0703171-43.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

14/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/03/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:58

Decisão Monocrática Terminativa

•11/04/2025, 10:42

Decisão Monocrática Terminativa

•11/04/2025, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•11/04/2025, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•11/04/2025, 10:41

Ata de Audiência (Outras)

•14/04/2025, 10:06

Despacho

•06/05/2025, 10:18

CARIMBO

•07/08/2025, 10:26