0002060-21.2009.8.01.0003

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2009

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

OTILIA VENANCIO DA COSTA

CPF 164.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

FRANCISCO VICENTE DE MELO

CPF 068.***.***-49

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA BARBOSA DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

DORALICIO BARBOSA LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RODRIGO WILL MENDES

OAB/AC 3340•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:53

Processo Reativado

08/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:47

Juntada de Ofício

01/04/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Otilia Venancio da Costa - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos n.º 0002060-21.2009.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se acerca do Alvará Judicial apresentado na fl.415, bem como requerer o que entender por direito. Brasileia (AC), 0 Intimação - ADV: Rodrigo Will Mendes (OAB 2175/RO) Processo 0002060-21.2009.8.01.0003 - Cumprimento de sentença -

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 11:06

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 10:59

Mero expediente

10/03/2025, 14:32

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:37

Juntada de Ofício

10/03/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 10:52

Documentos

Interlocutória

•19/06/2015, 10:28

Ato Ordinatório

•19/06/2015, 10:37

Despacho

•19/06/2015, 10:40

Despacho

•19/06/2015, 10:52

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05

ACÓRDÃO

•19/06/2015, 11:05