0701242-03.2024.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.593,04

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

JOAO DAMACENO DA SILVA

CPF 164.***.***-87

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE

OAB/AC 6605•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE 44059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0701242-03.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: João Damaceno da Silva - Reclamado: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - DECISÃO Trata-se de interposição de Recurso Inominado, com pedido de gratuidade da justiça. No que diz respeito ao pedido de gratuidade judiciária, a declaração de hipossuficiência,

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0701242-03.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: João Damaceno da Silva - Reclamado: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - DECISÃO Trata-se de interposição de Recurso Inominado, com pedido de gratuidade da justiça. No que diz respeito ao pedido de gratuidade judiciária, a declaração de hipossuficiência,

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 09:45

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:21

Outras Decisões

08/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão

08/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 13:32

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0701242-03.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: João Damaceno da Silva - Reclamado: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Ficam as partes reclamante e reclamada devidamente intimadas na pessoa de seus patronos para tomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.86/96 do processo em referência, dispositivo a seguir transcrito: Ante o ex

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 10:40

Documentos

Interlocutória

•17/09/2024, 09:45

Ata de Audiência (Outras)

•05/11/2024, 10:05

Despacho

•19/11/2024, 13:57

CARIMBO

•17/03/2025, 11:15

Interlocutória

•08/04/2025, 14:21