0713570-68.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

RAIMUNDO BATISTA RUFINO

CPF 188.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe (fl.233/234), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0713570-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 07:57

Ato ordinatório

24/06/2025, 07:47

Recebidos os autos

23/06/2025, 10:40

Remetidos os autos da Contadoria

23/06/2025, 10:40

Realizado cálculo de custas

23/06/2025, 10:38

Juntada de Outros Documentos

23/06/2025, 09:12

Realizado cálculo de custas

23/06/2025, 09:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2025, 08:58

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

23/06/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Batista RufinoB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - (...) É o relato do necessário. DECIDO. Primeiramente, considerando a tempestividade, Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0713570-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - RECEBO os Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Penal. Contudo, no mérito, REJEITO-OS de plano, pois verifico que o recurso apre

27/05/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•13/08/2024, 10:15

CARIMBO

•14/03/2025, 11:58

Despacho

•04/04/2025, 12:29

CARIMBO

•20/05/2025, 10:24