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0712569-24.2019.8.01.0001
Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
Regina Célia Ferrari Longuini
Processos relacionados
Partes do Processo
VANDA MARA DA SILVA RODRIGUES
CPF 091.***.***-15
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
ANDREA SANTOS PELATTI
OAB/AC 3450•Representa: ATIVO
RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ
OAB/AC 2963•Representa: ATIVO
AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA
OAB/AC 4543•Representa: ATIVO
MAYSON COSTA MORAIS
OAB/AC 4681•Representa: ATIVO
ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA
OAB/AC 3344•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 08:22Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 08:22Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/12/2025, 08:20Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
17/12/2025, 08:20Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/12/2025, 08:20Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
02/09/2025, 12:00Documentos
Interlocutória
•22/04/2025, 16:28
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•08/06/2025, 09:31
Interlocutória
•25/08/2025, 17:03