0719365-55.2024.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.285,47

Orgao julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEMOSTENES ANTONIO SARAIVA DO NASCIMENTO

CPF 180.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313•Representa: ATIVO

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA

OAB/MS 26744•Representa: ATIVO

GABRIEL MACHADO FEITOZA

OAB/AC 6403•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/AC 6286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:30

Recurso Especial não admitido

11/03/2026, 10:35

Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/03/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:24

Ato ordinatório

10/02/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

10/02/2026, 07:21

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/02/2026, 07:19

Transferência de Processo - Saída

06/02/2026, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2026, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

05/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:15

Documentos

Interlocutória

•30/07/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#779

•03/10/2025, 11:34

TipoProcessoDocumento#536

•22/10/2025, 20:33

TipoProcessoDocumento#779

•07/11/2025, 14:35

TipoProcessoDocumento#373

•26/11/2025, 13:43

Interlocutória

•11/03/2026, 10:35