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0700585-52.2024.8.01.0006
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Unica de Acrelândia
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
04/05/2026, 11:42Expedição de Certidão.
04/05/2026, 11:42Publicado ato_publicado em 18/03/2026.
18/03/2026, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Altemir Rodrigues de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0700585-52.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
18/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
17/03/2026, 14:08Ato ordinatório
17/03/2026, 08:04Processo Reativado
04/02/2026, 13:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raimundo Altemir Rodrigues de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Final de decisão de fls. 707/710: "Como se observa, o recurso manejado pela parte não se insere nos casos previstos em lei ou no RITJAC. Saliente-se, por fim, que o recurso de agravo interno é previsto somente para as hipóteses de negativa de seguimento ou sobrestamento de recurso constitucional quando a apreciação do tema jurídico esteja obstada pelo Nº 0700585-52.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raimundo Altemir Rodrigues de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CERCEAMENTO DE DEFESA COM JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRELIMINAR REJEITADA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. UTILIZAÇÃO EFETIVA DO CARTÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improced MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700585-52.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raimundo Altemir Rodrigues de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000016475, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700585-52.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raimundo Altemir Rodrigues de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Agravada, Banco BMG S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) Nº 0700585-52.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raimundo Altemir Rodrigues de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC). Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700585-52.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raimundo Altemir Rodrigues de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Recorrida Banco Bmg S. A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) Nº 0700585-52.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -
26/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/06/2025, 12:19Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/06/2025, 12:18Documentos
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•08/09/2024, 11:40
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•20/11/2024, 16:27
CARIMBO
•14/02/2025, 10:23