Voltar para busca
0718501-17.2024.8.01.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 84.537,96
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Códig INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
02/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - Dá as partes agravadas Banco Daycoval S.A e outros por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - O compulsar dos autos revela a interposição de Agravo em Recurso Especial (pp. 1104/1112) por SILVANE NUNES MAFRA, nos termos Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência da Decisão de págs. 1095/1099. - Magistrado(a) - A Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido ( Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - Ficam as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto. - Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para q Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
19/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - Em razão da manifestação de fl. 996, com fundamento no art. 95, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, dete Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
19/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/06/2025, 08:23Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/06/2025, 08:23Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025, 16:16Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 13:02Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025, 03:22Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025, 15:31Documentos
Interlocutória
•14/10/2024, 15:05
Ato Ordinatório
•15/10/2024, 06:37
Ato Ordinatório
•15/10/2024, 06:38
Ata de Audiência (Outras)
•14/11/2024, 08:03
Interlocutória
•28/11/2024, 15:41
Despacho
•11/12/2024, 07:28
CARIMBO
•19/03/2025, 12:42
Despacho
•16/05/2025, 16:20