0701092-78.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA CHALMA DE SOUZA SOARES

CPF 670.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA FERNANDES MAGALHÃES PEREIRA

OAB/RO 3024•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 23:03

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:45

Homologada a Transação

16/05/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:04

Infrutífera

15/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 02:16

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisca Chalma de Souza Soares - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 15/05/2025 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo progr Intimação - ADV: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB 3024/RO) Processo 0701092-78.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisca Chalma de Souza Soares - Intimação - ADV: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB 3024/RO) Processo 0701092-78.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 12:05

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 15:52

Interlocutória

•01/04/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:16

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2025, 14:03

CARIMBO

•16/05/2025, 11:31