0701187-11.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.512,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

SERGIO AUGUSTO BENITEZ MARINO

CPF 391.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/PA 23375•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:05

Recebidos os autos

03/12/2025, 18:48

Mero expediente

03/12/2025, 18:48

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 23375/PA) - Processo 0701187-11.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Sergio Augusto Benítez MarinoB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 08:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 10:40

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: LUIZ CLAUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 23375/PA) - Processo 0701187-11.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Sergio Augusto Benítez MarinoB0 - DEVEDOR: B1Gol Linhas Aéreas S.aB0 - Ante as razões expendidas, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos pela parte devedora para reconhecer a ocorrência de excesso de penhora, devendo a secretaria providenciar o imediato desbloqueio do valor excedente. Após o trân

07/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 13:13

Documentos

Interlocutória

•13/03/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 18:17

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2025, 08:40

CARIMBO

•20/05/2025, 11:37

Interlocutória

•05/07/2025, 13:39

CARIMBO

•30/09/2025, 12:01

Despacho

•03/12/2025, 18:48