0700808-80.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.300,00

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

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Partes do Processo

AIRTON AUGUSTO TELES BATISTA

CPF 041.***.***-66

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCIANA DE ARAÚJO TELES

OAB/AC 5125•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/08/2025, 08:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/08/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 20:46

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:26

Juntada de Certidão

18/07/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARIA LUCIANA DE ARAÚJO TELES (OAB 5125/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700808-80.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Airton Augusto Teles BatistaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 10:12

Ato ordinatório

17/07/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIA LUCIANA DE ARAÚJO TELES (OAB 5125/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700808-80.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Airton Augusto Teles BatistaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão. Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos proce

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 10:42

Documentos

Interlocutória

•19/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:46

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2025, 09:02

CARIMBO

•21/06/2025, 14:58