0709333-25.2023.8.01.0001

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.486,70

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL SEBASTIAO FREIRE

CPF 065.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR DA SILVA

OAB/AC 4641•Representa: ATIVO

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA

OAB/AC 4593•Representa: ATIVO

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA

OAB/AC 4593•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 4593/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: CLAUDEMIR DA SILVA (OAB 4641/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709333-25.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - CREDOR: B1Manoel Sebastião FreireB0 - DEVEDOR: B1Banco Pan S.AB0 - Manoel Sebastião Freire promoveu o cumprimento de sentença em face de Banco Pan S.A., objetivando a satisfação da condenação. No prazo do

01/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLAUDEMIR DA SILVA (OAB 4641/AC), ADV: ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 4593/AC) - Processo 0709333-25.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - CREDOR: B1Manoel Sebastião FreireB0 - DEVEDOR: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer comunicada às fls. 368 e seguintes.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:26

Ato ordinatório

18/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709333-25.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - DEVEDOR: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte executada por intimada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 272/277, consistente na adequação do contrato para o valor total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), a ser pago mediante 84 (oitenta e quatro)

04/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:24

Ato ordinatório

01/08/2025, 07:55

Documentos

Interlocutória

•28/08/2023, 23:37

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2023, 07:44

Despacho

•01/02/2024, 09:22

Interlocutória

•03/06/2024, 21:39

CARIMBO

•29/08/2024, 16:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/04/2025, 11:17

Interlocutória

•25/04/2025, 08:07

Despacho

•07/07/2025, 16:22

CARIMBO

•29/08/2025, 10:41