0701185-41.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.221,08

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CAMILA VICENZI PINHEIRO

CPF 014.***.***-17

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIELE DA SILVA SANTOS

OAB/AC 5428•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:23

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:31

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CRISTIELE DA SILVA SANTOS (OAB 5428/AC) - Processo 0701185-41.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDORA: B1Camila Vicenzi PinheiroB0 - DEVEDOR: B1DECOLAR.COM LTDA.B0 - B1Latam Airlines BrasilB0 - Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta unidade judiciária, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a penhora de dinheiro (fls. 189-191) ou, por outra, formula

19/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 13:54

Expedida/Certificada

18/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:07

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 21:59

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 11:03

Documentos

Interlocutória

•27/02/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 20:47

Ata de Audiência (Outras)

•13/06/2025, 07:38

CARIMBO

•10/07/2025, 08:59

Interlocutória

•22/08/2025, 13:16

CARIMBO

•18/11/2025, 13:54