0701009-62.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.798,02

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LIDIANE LIMA DE CARVALHO

CPF 678.***.***-00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE LIMA DE CARVALHO

OAB/AC 3204•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:11

Juntada de Outros Documentos

12/12/2025, 14:04

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 13:24

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 12:08

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 09:34

Juntada de Outros Documentos

12/11/2025, 09:34

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lidiane Lima de CarvalhoB0 - REQUERIDO: B1DECOLAR.COM LTDA.B0 - B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a.B0 - B1Latam Airlines Group S.a.B0 - Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: LIDIANE LIMA DE CARVALHO (OAB 3204/AC), ADV: FÁBIO RIVELLI, ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0701009-62.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 07:01

Recebidos os autos

04/11/2025, 13:12

Indeferimento

04/11/2025, 13:12

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 08:10

Interlocutória

•25/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:53

Ata de Audiência (Outras)

•11/06/2025, 07:21

CARIMBO

•03/07/2025, 10:19

CARIMBO

•18/07/2025, 07:07

Interlocutória

•30/07/2025, 11:57

Despacho

•20/08/2025, 12:33

Despacho

•13/10/2025, 12:08

Interlocutória

•04/11/2025, 13:12

CARIMBO

•03/12/2025, 12:08