0723571-15.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 380.172,80

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

FRANCISCO MORAIS CORREIA

CPF 025.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA

OAB/AC 2713•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:06

Processo Reativado

23/04/2026, 15:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/03/2026, 07:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/03/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Morais CorreiaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0723571-15.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 12:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Morais CorreiaB0 - Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0723571-15.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, nos term

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

26/12/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 14:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/06/2025, 21:21

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 11:27

Documentos

Interlocutória

•09/01/2025, 07:35

CARIMBO

•26/12/2025, 08:46