0701506-60.2023.8.01.0001

Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 33.887,94

Orgao julgador

Lois Carlos Arruda

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1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

EMANUELLY RODRIGUES LARANJA

CPF 063.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: ATIVO

KARINY OLIVEIRA SMERDEL

OAB/AC 5614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 19:42

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 19:42

Transitado em Julgado em "data"

17/02/2026, 19:38

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/01/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/12/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de Parecer

11/12/2025, 16:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:43

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•29/05/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#22

•19/09/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#536

•07/10/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#22

•21/10/2025, 13:51

TipoProcessoDocumento#22

•03/11/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#536

•25/11/2025, 18:59