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0704336-28.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 56.279,52
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: João Flores da Silva - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0704336-28.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Leticia Bianca Sousa do Nascimento (OAB: 74238/DF)
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/12/2025, 07:41Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/12/2025, 07:41Ato ordinatório
16/12/2025, 07:40Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2025, 04:13Publicado ato_publicado em 21/11/2025.
21/11/2025, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Flores da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 74238/DF) - Processo 0704336-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -
21/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
19/11/2025, 10:13Ato ordinatório
19/11/2025, 10:09Juntada de Petição de Apelação
19/11/2025, 04:07Realizado cálculo de custas
13/11/2025, 06:07Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 13:10Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 07:56Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1João Flores da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 74238/DF), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0704336-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo Banco BMG S.A., mas rejeito-os integralmente, por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada, mantendo-se i
11/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
10/11/2025, 12:50Documentos
Despacho
•26/03/2025, 12:27
Interlocutória
•08/05/2025, 10:20
Interlocutória
•30/06/2025, 10:28
CARIMBO
•21/10/2025, 18:10
CARIMBO
•10/11/2025, 12:29