0700682-38.2023.8.01.0022

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

JOAO BATISTA VIANA FONTENELE

CPF 040.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 10:12

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: João Batista Viana Fontenele - Réu: Banco BMG S.A. - Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0700682-38.2023.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constates da Inicial e, em consequência, EXTINGO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 11:24

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 20:06

Conclusos para despacho

12/03/2025, 03:53

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 03:52

Outras Decisões

24/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:11

Infrutífera

04/12/2024, 09:17

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 14:24

Expedida/Certificada

04/11/2024, 11:54

Documentos

Despacho

•08/12/2023, 14:19

Despacho

•21/02/2024, 08:30

Despacho

•18/03/2024, 11:32

Interlocutória

•10/04/2024, 08:21

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/05/2024, 07:26

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/05/2024, 07:26

Despacho

•16/07/2024, 17:02

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 09:02

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 09:02

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 09:02

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 09:02

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 09:02

Interlocutória

•26/09/2024, 11:31

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2024, 09:17

Interlocutória

•24/01/2025, 09:38