0701224-17.2022.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 26.440,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DE SOUZA FREIRE

CPF 614.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NATANA DE OLIVEIRA JALES

OAB/AC 4693•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Manoel Antonio de Souza Freire - Manoel Antonio de Souza Freire ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC Intimação - ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0701224-17.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

03/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:00

Expedida/Certificada

28/02/2025, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão

10/02/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Manoel Antonio de Souza Freire - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 133/134, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 17 de janeiro de 2025. Fran Intimação - ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0701224-17.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 09:53

Processo Reativado

17/01/2025, 09:15

Ato ordinatório

17/01/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:11

Documentos

Despacho

•01/11/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:43

Despacho

•27/07/2023, 17:35

CARIMBO

•22/08/2023, 21:43

Interlocutória

•20/02/2024, 11:24

Interlocutória

•22/07/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:06

CARIMBO

•28/02/2025, 11:15