0700634-11.2024.8.01.0001

Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,05

Orgao julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

IGOR RAFAEL VIANA CASTRO

CPF 055.***.***-24

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313•Representa: ATIVO

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA

OAB/MS 26744•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:37

Transitado em Julgado em "data"

02/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:28

Recurso Especial não admitido

17/10/2025, 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal

25/09/2025, 13:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/09/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:10

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:53

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/08/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2025, 08:04

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

22/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:42

Transferência de Processo - Saída

21/08/2025, 12:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•28/03/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#536

•09/05/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#373

•15/07/2025, 10:38

Interlocutória

•17/10/2025, 09:54