0701136-76.2022.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 22.779,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 08:46

Juntada de Outros Documentos

06/05/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:45

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Maria da Liberdade Inacio dos Santos - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 161/162 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em r Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701136-76.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:04

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:23

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:22

Juntada de Ofício

12/01/2026, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2026, 13:04

Por Expedição de RPV

07/01/2026, 15:16

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:40

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 08:16

Despacho

•26/07/2023, 08:39

Despacho

•15/02/2024, 08:20

Interlocutória

•14/05/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 08:54

Despacho

•17/10/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 20:52

CARIMBO

•20/03/2025, 15:01

Despacho

•05/09/2025, 07:53

Interlocutória

•07/01/2026, 15:16