0701449-58.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.140,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

Partes do Processo

AECIO SILVA DOS SANTOS

CPF 536.***.***-68

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MAISA JUSTINIANO BICHARA MARTINS

OAB/AC 3128•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 07:23

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Aécio Silva dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - Certifico e dou fé que, no dia 03 de fevereiro de 2026, recebi estes autos da 1ª Turma Recursal, com o acórdão às fls. 153/155. Ato contínuo, promovo o arquivamento, Considerando que o sistema EPROC entrou em uti Intimação - ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0701449-58.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

04/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/02/2026, 23:35

Expedida/Certificada

03/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:52

Processo Reativado

02/02/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aécio Silva dos Santos - Apelado: Latam Airlines Group S.a - Advogada: Maisa Justiniano Bichara (OAB: 3128/AC) - Advogado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0701449-58.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aécio Silva dos Santos - Apelado: Latam Airlines Group S.a - Despacho Como cediço, dispõe o art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil que "Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado o vício ou complementada a documentação exigível." A parte recorrente, pleiteia a gratuidade judiciária, remanescendo a análise quanto Nº 0701449-58.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

22/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 15:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 13:05

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:06

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 18:29

Interlocutória

•22/04/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:15

Ata de Audiência (Outras)

•26/05/2025, 14:08

CARIMBO

•18/06/2025, 08:44