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0712967-92.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 135.629,72
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2026, 07:33Publicado ato_publicado em 30/04/2026.
30/04/2026, 07:08Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Paulo Itamar Gomes - RÉU: Banco do Brasil S/A - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0712967-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
30/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
29/04/2026, 11:40Ato ordinatório
29/04/2026, 07:12Processo Reativado
14/04/2026, 16:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Itamar Gomes - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ilegitimidade passiva apresentada na resposta ao recurso (pp. 269/282). 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Nº 0712967-92.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Felipe Henri
10/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/07/2025, 13:08Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/02/2025, 08:07Publicado ato_publicado em 02/02/2025.
02/02/2025, 13:06Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 11:58Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2025, 04:01Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Itamar Gomes - Réu: Banco do Brasil S/A - Dá a parte ré/apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0712967-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
21/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
17/01/2025, 13:21Ato ordinatório
17/01/2025, 08:29Documentos
Interlocutória
•19/08/2024, 10:22
CARIMBO
•29/11/2024, 18:09