0700864-91.2022.8.01.0011

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Orgao julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

FABIOLA OLIVEIRA PASSOS DA COSTA

CPF 035.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

04/02/2026, 18:01

Juntada de Outros Documentos

04/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 02:40

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Fabíola Oliveira Passos da CostaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho No que concerne aos pressupostos de admissibilidade recursal, estes serão objeto de escrutínio pelo Juízo ad quem, conforme mandamento expresso no art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil, remanescendo àquela instância superior a análise d Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700864-91.2022.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:21

Mero expediente

08/07/2025, 08:37

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:44

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

25/03/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•19/12/2022, 19:39

Interlocutória

•07/05/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 05:51

Despacho

•10/01/2025, 11:51

CARIMBO

•20/02/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:43

Despacho

•08/07/2025, 08:37