0713610-50.2024.8.01.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.078,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Jose Candido de Souza - RÉU: Banco BMG S.A. - Ante o teor da proposta de acordo de fls. 236/237, Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0713610-50.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, deverão as partes, em conjunto, elaborar o termo de acordo e juntá-lo aos autos para homologação. Intimem-se.

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:36

Outras Decisões

20/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 07:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jose Candido de SouzaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - A parte autora, por meio da petição de fls. 314/315, afirma que encaminhou ofício ao INSS para obter o histórico de descontos em seu benefício e que foram efetuados pela ré, mas não obteve resposta. Considerando que os documentos de fls. 316/320 evidenciam a inércia da Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0713610-50.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 15:26

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:58

Documentos

Interlocutória

•12/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:23

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:57

CARIMBO

•17/10/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:12

Interlocutória

•13/11/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:10

Interlocutória

•13/10/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 07:37

Interlocutória

•05/02/2026, 13:25

Interlocutória

•01/04/2026, 17:01

Interlocutória

•20/04/2026, 18:06