0004109-89.2019.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:17

Juntada de Outros Documentos

18/11/2025, 11:38

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:51

Processo Reativado

14/11/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Eunice Neves Lopes Gondim - Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Daisson Gomes Teles (OAB: 3135/AC) - PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB: 3895/AC) - Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC) - Via Verde Nº 0004109-89.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

22/07/2025, 00:00

Juntada de Carta

10/07/2025, 09:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/07/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: MAZZALI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3895/AC), ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 4787/AC) - Processo 0004109-89.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - INDICIADA: B1Eunice Neves Lopes GondimB0 - D e c i s ã o Admito o processamento do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (pp. 583/590), no efeito devolutivo, uma vez que

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2025, 11:57

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 16:49

Interlocutória

•08/07/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 10:44

Interlocutória

•29/08/2019, 16:28

Despacho

•05/11/2019, 18:12

Despacho

•23/11/2019, 09:00

Despacho

•08/01/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 16:03

Despacho

•16/06/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 13:54

Despacho

•14/09/2020, 11:54

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2020, 16:21

Despacho

•26/06/2021, 20:58

Despacho

•23/08/2022, 09:46