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0716235-91.2023.8.01.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 32.529,64
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Giovane Lima da Cunha - Apelado: Banco Daycoval S/A - Dá a parte Agravada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC) Nº 0716235-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Giovane Lima da Cunha - Apelado: Banco Daycoval S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 284/293. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC) Nº 0716235-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Giovane Lima da Cunha - Apelado: Banco Daycoval S/A - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0716235-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Giovane Lima da Cunha - Apelado: Banco Daycoval S/A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC) Nº 0716235-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Giovane Lima da Cunha - Apelado: Banco Daycoval S/A - Dá a parte Apelada, Banco Daycoval S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC) Nº 0716235-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Giovane Lima da Cunha - Apelado: Banco Daycoval S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souz Nº 0716235-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Giovane Lima da Cunha - Apelado: Banco Daycoval S/A - 1. Nº 0716235-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por GIOVANE LIMA DA CUNHA, ora Apelante, alegando inconformismo com Sentença proferida pela Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que, em Ação pelo Rito Comum com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada em face do BANCO DAYCOVAL S/A, ora Apelado, julgou improcedentes os pedidos com resolução d
12/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/05/2025, 11:15Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/05/2025, 11:15Ato ordinatório
14/05/2025, 11:12Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025, 16:30Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2025, 18:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Giovane Lima da Cunha - Réu: Banco Daycoval S.a - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Feliciano Lyra Moura (OAB 3905/AC), Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB 9062/PI) Processo 0716235-91.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
15/04/2025, 00:00Expedida/Certificada
14/04/2025, 08:45Ato ordinatório
01/04/2025, 13:06Documentos
Interlocutória
•29/12/2023, 12:03
Ato Ordinatório
•27/02/2024, 10:54
Ata de Audiência (Outras)
•16/04/2024, 08:23
Despacho
•05/08/2024, 10:21
CARIMBO
•31/12/2024, 20:01