0000512-89.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.684,33

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ULISSES LIMA GUIMARAES

CPF 781.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB/MG 52367•Representa: PASSIVO

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL

OAB/MG 116450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:15

Juntada de Outros Documentos

28/11/2025, 12:15

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:49

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL (OAB 116450/MG), ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0000512-89.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Ulisses Lima GuimarãesB0 - DEVEDOR: B1FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAB0 - RECLAMADO: B1LATAM AIRLINES BRASILB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Ulisses Lima Guimarães (fls. 228-229) e, assim, ordeno a expedição de alvará para levanta

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 11:30

Recebidos os autos

13/11/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 14:30

Processo Reativado

13/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:19

Juntada de Outros Documentos

04/11/2025, 12:11

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 18:12

Documentos

Interlocutória

•11/03/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:29

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2025, 13:53

CARIMBO

•19/05/2025, 14:54

Interlocutória

•22/07/2025, 15:29

CARIMBO

•30/09/2025, 08:53

Despacho

•13/11/2025, 14:30