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0000129-10.2025.8.01.0912
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Erik da Fonseca Farhat
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS DO VALLE BLAZUTE
CPF 804.***.***-68
EMERSON SILVA COSTA
CPF 015.***.***-02
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
PRF ITALO DE QUEIROZ MEDEIROS
CPF 831.***.***-00
THEANNE LOUISE GONCALVES SOUZA MEDEIROS
CPF 015.***.***-81
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: ATIVO
EMERSON SILVA COSTA
OAB/AC 4313•Representa: ATIVO
DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA
OAB/MS 26744•Representa: ATIVO
EMERSON SILVA COSTA
OAB/AC 4313•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 08:17Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2026, 14:41Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
29/01/2026, 08:00Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
28/01/2026, 09:52Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
28/01/2026, 09:51Transferência de Processo - Saída
28/01/2026, 09:51Expedição de Certidão.
28/01/2026, 09:50Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
26/01/2026, 09:00Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
16/12/2025, 09:22Expedição de Certidão.
16/12/2025, 09:04Retirada
15/12/2025, 15:00Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2025, 11:13Expedição de Certidão.
05/12/2025, 12:28Expedição de Certidão.
05/12/2025, 12:08Conclusos para decisão
04/12/2025, 11:32Documentos
Interlocutória
•13/12/2025, 11:13
Interlocutória
•03/04/2026, 14:41