0000199-73.2009.8.01.0011

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2009

Valor da Causa

R$ 5.395,00

Orgao julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

FRANCISCO LIBERALINO COSMO

CPF 360.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GOMES NETO

OAB/AC 3214•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

12/12/2025, 13:54

Juntada de Outros Documentos

12/12/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 02:38

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Francisco Liberalino CosmoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho Em virtude da matéria e da competência delegada, a remessa dos autos deve ser realizada para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Portanto, no que concerne aos pressupostos de admissibilidade recursal, estes serão Intimação - ADV: FRANCISCO GOMES NETO (OAB 3214/AC) - Processo 0000199-73.2009.8.01.0011 (011.09.000199-1) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:01

Mero expediente

03/09/2025, 07:06

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 18:16

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Liberalino CosmoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 480/561, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FRANCISCO GOMES NETO (OAB 3214/AC) - Processo 0000199-73.2009.8.01.0011 (011.09.000199-1) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 13:58

Ato ordinatório

17/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2025, 09:48

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2016, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2016, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2016, 13:17

Interlocutória

•25/01/2016, 13:17

Interlocutória

•25/01/2016, 13:17

Interlocutória

•25/01/2016, 13:17

Interlocutória

•25/01/2016, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2016, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2016, 13:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•25/01/2016, 13:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•25/01/2016, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2016, 13:18

Interlocutória

•25/01/2016, 13:18

Interlocutória

•25/01/2016, 13:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2016, 13:18