0702164-03.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

ISABELE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 024.***.***-47

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON CAPUCHO PARPINELLI

OAB/PE 18614•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 05:27

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: PETERSON CAPUCHO PARPINELLI (OAB 18614/PE) - Processo 0702164-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Isabele de Oliveira SouzaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Isabele de Oliveira Souza e Tam Linhas Aéreas S.a, nos termos da petição de pág. 73-74 e 80, e, assim, dec

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 07:55

Homologada a Transação

27/05/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:14

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PETERSON CAPUCHO PARPINELLI (OAB 18614/PE), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0702164-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Isabele de Oliveira SouzaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Tendo em vista que o documento de p. 73-74 está assinado apenas pelo demandado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar sua anuência quanto ao acordo em questão, para posterior homologação. Decor

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:41

Documentos

Interlocutória

•01/04/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:57

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2025, 09:28

CARIMBO

•30/04/2025, 11:13

Despacho

•22/05/2025, 14:03

CARIMBO

•27/05/2025, 09:55