0701305-29.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.625,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:58

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Julia Paula de SouzaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701305-29.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Cuida-se de cumprimento de sentença promovida por Julia Paula de Souza contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Veio aos autos a comunicação do pagamento da dívida mediante ofício de pagamento da RPV (p.133), e a expedição dos respec

10/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:40

Expedida/Certificada

09/03/2026, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:49

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Julia Paula de SouzaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.134/135 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701305-29.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:45

Expedição de Alvará.

12/01/2026, 11:10

Expedição de Alvará.

12/01/2026, 11:10

Documentos

Interlocutória

•01/12/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:25

Interlocutória

•16/10/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:05

CARIMBO

•12/02/2025, 07:50

Despacho

•28/08/2025, 11:27

Interlocutória

•05/12/2025, 14:06

CARIMBO

•09/03/2026, 12:01