0701275-91.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA ELIVANIA DA SILVA PEREIRA

CPF 037.***.***-71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Elivania da Silva Pereira - Maria Elivania da Silva Pereira ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, d Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701275-91.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

03/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:02

Expedida/Certificada

28/02/2025, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 11:14

Conclusos para decisão

10/02/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Elivania da Silva Pereira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 102/103, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 17 de janeiro de 2025. Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701275-91.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 09:53

Ato ordinatório

17/01/2025, 08:06

Expedição de Alvará.

10/01/2025, 08:50

Expedição de Alvará.

27/12/2024, 11:52

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 13:54

CARIMBO

•19/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 05:35

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:06

CARIMBO

•28/02/2025, 11:14