0704298-16.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

BRENDA COSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 039.***.***-05

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:03

Juntada de Outros Documentos

27/01/2026, 15:03

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Brenda Costa Almeida de OliveiraB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Dá a parte credora por intimada para ciência da expedição do alvará judicial a seu favor. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: FÁBIO RIVELLI - Processo 0704298-16.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2025, 11:58

Expedida/Certificada

06/10/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:56

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:54

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:19

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 03:43

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Brenda Costa Almeida de OliveiraB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Expeça-se alvará em favor da parte autora, referente aos valores depositados, conforme comprovante juntado às fls. 123. Intimação - ADV: FÁBIO RIVELLI, ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0704298-16.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários para a transferência dos valores Após a expedição dos alva

15/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•25/03/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:45

Ata de Audiência (Outras)

•24/04/2025, 13:04

Despacho

•21/05/2025, 17:41

CARIMBO

•08/07/2025, 17:13

CARIMBO

•25/08/2025, 15:33

Interlocutória

•09/09/2025, 13:24