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0005692-23.2024.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 28.240,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS BRAGA DE SOUZA
CPF 037.***.***-00
UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA
CNPJ 95.***.***.0001-57
ASPENFIN-BR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-60
BANCO BRADESCO S/A
CNPJ 60.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975•Representa: PASSIVO
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 05:18Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 06:07Arquivado Definitivamente
23/05/2025, 10:24Homologada a Transação
22/05/2025, 09:14Conclusos para julgamento
20/05/2025, 13:27Frutífera
20/05/2025, 13:26Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 15:05Expedição de Certidão.
09/04/2025, 09:10Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025, 08:59Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DE SOUZA - Requerido: Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0005692-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada
09/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DE SOUZA - Requerido: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0005692-23.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 20/05/2025, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Inst Intimação - ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0005692-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
09/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0005692-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acolho o pedido das partes e substituo a parte Aspecir por UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, inscrita no CNPJ 95.611.141/0001-57 Homologo o acordo firmado entre as partes MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DE SOUZA e União Seguradora S/A Vida e Previdência, na sessão de conciliação, com eficácia de título executivo, nos term
09/04/2025, 00:00Expedida/Certificada
08/04/2025, 12:01Expedida/Certificada
08/04/2025, 12:01Expedida/Certificada
08/04/2025, 12:01Documentos
Ata de Audiência (Outras)
•04/02/2025, 10:45
CARIMBO
•17/02/2025, 15:44
Interlocutória
•19/03/2025, 15:54
Ata de Audiência (Outras)
•20/05/2025, 13:26
CARIMBO
•22/05/2025, 09:14