Voltar para busca
0710752-46.2024.8.01.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 497.570,18
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
JOSE VALCLECY CARVALHO DO NASCIMENTO
CPF 433.***.***-06
BANCO DO BRASIL S/A.
CNPJ 00.***.***.0001-91
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
HAVAN S.A
CNPJ 79.***.***.0054-95
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
STEPHANIE STOTERAU DA SILVA XAVIER
OAB/RJ 243779•Representa: ATIVO
VICTOR ARAÚJO BONIFÁCIO PIRES
OAB/RJ 241851•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
SÉRGIO SHULZE
OAB/AC 5209•Representa: PASSIVO
GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL
OAB/PR 55317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Reativado
30/04/2026, 10:20Conclusos para decisão
16/04/2026, 12:18Juntada de Acórdão
16/04/2026, 11:06Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 11:06Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2026, 21:46Expedição de Certidão.
14/02/2026, 09:09Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1 Intimação - ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (OAB 55317/PR), ADV: VITOR JOSE BOR GHI (OAB 65314/PR), ADV: VICTOR ARAÚJO BONIFÁCIO PIRES (OAB 241851/RJ) - Processo 0710752-46.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento -
11/11/2025, 00:00Expedição de Certidão.
10/11/2025, 11:28Outras Decisões
07/11/2025, 16:23Conclusos para decisão
01/09/2025, 09:13Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025, 08:45Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
26/08/2025, 13:10Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
26/08/2025, 07:57Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Valclecy Carvalho do NascimentoB0 - REQU Intimação - ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (OAB 55317/PR), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: VITOR JOSE BOR GHI (OAB 65314/PR), ADV: VICTOR ARAÚJO BONIFÁCIO PIRES (OAB 241851/RJ), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC) - Processo 0710752-46.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento -
26/08/2025, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 11:31Documentos
Interlocutória
•02/08/2024, 12:00
Interlocutória
•18/10/2024, 15:35
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 09:47
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 10:00
Ata de Audiência (Outras)
•04/12/2024, 13:39
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•17/03/2025, 12:00