0701714-60.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA ARLETE ALVES COSTA MONTEIRO

CPF 359.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SUSANA CARAVINA MARINHO

OAB/AC 6414•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 05:24

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:46

Homologada a Transação

30/05/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:40

Frutífera

20/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 01:43

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Susana Caravina Marinho (OAB 6414/AC) Processo 0701714-60.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Arlete Alves Costa Monteiro - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 20/05/2025 às 13:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa G

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Susana Caravina Marinho (OAB 6414/AC) Processo 0701714-60.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Arlete Alves Costa Monteiro - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, m

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 12:03

Expedida/Certificada

09/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:31

Documentos

Interlocutória

•04/04/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 18:04

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2025, 13:53

CARIMBO

•30/05/2025, 09:21