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0723031-64.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 28.911,14
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Creuza Rufino da Silva - Apelado: Banco Itaú Consignado S A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araúj Nº 0723031-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Creuza Rufino da Silva - Apelado: Banco Itaú Consignado S A - DESPACHO Nº 0723031-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 384/391 (art. 1.023, §2º, do CPC). Após, retornem conclusos. Rio Branco-Acre, 20 de abril de 2026. Des. Roberto Barros Relator - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386
22/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Creuza Rufino da Silva - Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da Decisão de páginas 352/356, com a seguinte parte dispositiva: "Assim exposto, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, determino o encaminhamento do processo a Primeira Câmara Cível do TJAC, a fim de que esta exerça juízo de retratação, se assim entender.". - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Nº 0723031-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Creuza Rufino da Silva - Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 5339/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0723031-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Creuza Rufino da Silva - Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Dá a parte recorrida BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 5339/AC) Nº 0723031-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Creuza Rufino da Silva - Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pi Nº 0723031-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Creuza Rufino da Silva - Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araú Nº 0723031-64.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025, 08:42Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2025, 08:42Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025, 21:00Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025, 08:42Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025, 05:15Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Creuza Rufino da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Itaú Consignado S.aB0 - Intimação - ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) - Processo 0723031-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimem-se.
24/06/2025, 00:00Expedida/Certificada
23/06/2025, 09:26Mero expediente
10/06/2025, 07:12Documentos
Interlocutória
•16/12/2024, 07:58
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 08:19
Ata de Audiência (Outras)
•30/01/2025, 13:33
Ato Ordinatório
•03/02/2025, 13:33
CARIMBO
•09/04/2025, 14:22
Interlocutória
•09/05/2025, 15:50
Despacho
•10/06/2025, 07:12