0700914-79.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANTONIO CAETANO DE SOUZA

CPF 695.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 22:43

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 22:39

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 12:42

Expedida/Certificada

10/01/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Caetano de Souza - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700914-79.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se.

08/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 07:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

03/01/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 17:36

Expedição de Alvará.

21/11/2024, 09:20

Expedição de Alvará.

21/11/2024, 09:20

Expedição de Alvará.

21/11/2024, 09:20

Juntada de Ofício

15/05/2024, 07:49

Documentos

Despacho

•18/12/2020, 13:30

Interlocutória

•02/06/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:05

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:00

Interlocutória

•21/11/2023, 21:53

Ato Ordinatório

•04/01/2024, 08:36

Interlocutória

•05/03/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:37

CARIMBO

•06/01/2025, 07:30