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0710007-66.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 6.269,30
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
TEREZA DA SILVA RIBEIRO
CPF 701.***.***-87
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES
OAB/AC 3003•Representa: ATIVO
MONIQUE PINHEIRO TRINDADE
OAB/AC 6699•Representa: ATIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 11:35Processo Reativado
27/02/2026, 12:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tereza da Silva Ribeiro - Apelado: Banco Bmg S. A - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 713/715, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo interno de pp. 692-706. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Renato Chagas Corrêa da Sil Nº 0710007-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Tereza da Silva Ribeiro - Apelado: Banco Bmg S. A - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração em face de Acórdão que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Apelação Cível interpost MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710007-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Tereza da Silva Ribeiro - Apelado: Banco Bmg S. A - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000000228, com 3 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710007-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Tereza da Silva Ribeiro - Apelado: Banco Bmg S. A - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE ERRO NA CONTRATAÇÃO. CONTRATO ASSINADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação Cível interposto em face de Sentença que julgou improcedente o pedido inicial em ação movida c MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710007-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tereza da Silva Ribeiro - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte agravada Banco Bmg S. A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) Nº 0710007-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Tereza da Silva Ribeiro - Apelado: Banco Bmg S. A - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC). - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0710007-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tereza da Silva Ribeiro - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Recorrida Banco Bmg S. A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) Nº 0710007-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tereza da Silva Ribeiro - Apelado: Banco Bmg S. A - Nº 0710007-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação interpostos por TEREZA DA SILVA RIBEIRO, alegando hipóteses de omissão verificadas em Acórdão desta Primeira Câmara Cível (pp. 547/551) que negou provimento ao Apelo originário. Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023,
14/04/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/11/2024, 09:52Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/11/2024, 09:52Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024, 09:09Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024, 08:51Expedição de Certidão.
09/10/2024, 10:33Documentos
Interlocutória
•03/07/2024, 07:25
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 12:46
Ata de Audiência (Outras)
•05/08/2024, 13:20
CARIMBO
•10/09/2024, 13:00
CERTIDÃO (OUTRAS)
•07/10/2024, 08:41