0700960-93.2023.8.01.0004

Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.139,94

Orgao julgador

Vara Única de Epitaciolândia

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Partes do Processo

MARIA TAINA FREITAS DA SILVA

CPF 988.***.***-34

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

THALES FERRARI DOS SANTOS

OAB/AC 4625•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC) - Processo 0700960-93.2023.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - RECLAMANTE: B1Maria Taina Freitas da SilvaB0 - RECLAMADO: B1123 VIAGENS E TURISMO LTDAB0 e outro - Dá a parte credora por intimada para ciência da Certidão de Dívida Judicial emitida nos autos, o para fins de habilitação junto ao juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, nos autos do processo de

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 12:09

Ato ordinatório

07/01/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 07/01/2026.

07/01/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC) - Processo 0700960-93.2023.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - RECLAMANTE: B1Maria Taina Freitas da SilvaB0 - RECLAMADO: B1123 VIAGENS E TURISMO LTDAB0 e outro - Isto posto, e com fundamento no art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005: 1) ACOLHOo pedido de reconsideração formulado pela parte executada (fls. 421-425). 2) TORNO SEM EFEITOo cálculo de

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 13:30

Recebidos os autos

17/12/2025, 21:29

Outras Decisões

17/12/2025, 21:29

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 04:35

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC) - Processo 0700960-93.2023.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - RECLAMANTE: B1Maria Taina Freitas da SilvaB0 - RECLAMADO: B1123 VIAGENS E TURISMO LTDAB0 e outro - Dá a parte credora por intimada para ciência da Certidão de Dívida Judicial emitida nos autos, o para fins de habilitação junto ao juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Hori

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 13:47

Documentos

Despacho

•27/10/2023, 07:48

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2023, 12:31

CARIMBO

•21/12/2023, 16:41

Despacho

•06/05/2024, 15:21

Interlocutória

•26/08/2024, 18:07

Despacho

•04/12/2024, 20:26

Despacho

•19/05/2025, 11:09

Interlocutória

•19/08/2025, 08:26

Interlocutória

•17/12/2025, 21:29